Sob um olhar misto — entre o serviço público e a advocacia privada — e fundamentado nas esferas administrativa e ambiental, é possível afirmar: a Lei Geral de Licenciamento Ambiental,…
Para além da consolidação dos principais tributos em CBS e IBS, a Emenda Constitucional 132/2023 introduziu um marco decisivo: eleva a defesa do meio ambiente a princípio do Sistema Tributário Nacional (art. 145, §3º).…
O RISCO, segundo a ISO 31000, é o efeito da incerteza sobre os objetivos estratégicos de qualquer organização. Então, como lidar com incertezas ambientais de forma eficiente e proativa, antecipando-se…
As demandas ambientais exigem um Estado que não atue apenas no âmbito da efetividade das leis, mas, principalmente, que leve em consideração os princípios que seguram valorosamente os dispositivos constitucionais…
