
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut...
Somos um escritório especializado em Direito Ambiental, atuando nos mais diversos processos ambientais, desde o início do processo administrativo até a execução fiscal por multa ambiental.
Missão: Oferecer assessoria jurídica estratégica e contencioso especializado para empresas e instituições, navegando com excelência e antecipação pela complexa legislação ambiental, mitigando riscos, assegurando compliance e promovendo a sustentabilidade como vantagem competitiva.
Visão: Ser escritório referência nacional em Direito Ambiental aplicado aos negócios, reconhecido pela capacidade de transformar desafios regulatórios em oportunidades de crescimento sustentável e inovação.
Valores:
-Excelência Técnica
-Ética e Transparência
-Sustentabilidade Prática
-Estratégia Proativa
-Compromisso com o Resultado
Advogada especialista em Direito Ambiental, com atuação também em Direito Administrativo e Tributário.
Fundadora do escritório Eveline Fernandes Advocacia.
Além da experiência com a advocacia privada, possui mais de 15 anos de experiência como servidora pública na área ambiental.
-Defesa ou recurso administrativo para anulação de auto de infração ambiental ou redução de multa e/ou embargo;
- Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental;
- Acompanhamento em Audiência de Conciliação Ambiental;
- Mandado de Segurança.
- Condução e defesa em Ação Civil Pública;
- Negociação das cláusulas dos Termos de Ajustamento de Conduta – TAC's.
- Defesa em Ação penal por crime ambiental;
- Acompanhamento de audiência de Transação Penal e Acordo de não Persecução Penal;
- Habeas Corpus em Inquérito Penal ou em Ação penal Ambiental.
- Acompanhamento dos valores indenizatórios;
- Proposição de audiência de mediação ou conciliação;
- Conciliação em Ação Civil Pública Ambiental.
- Defesa em Execução Fiscal de multa ambiental.
Reveste-se de caráter preventivo, orientativo e de Gestão de Riscos, auxiliando na tomada de decisão.
-Assessoria Jurídica Ambiental: possui caráter permanente em situações jurídico ambientais reais que exigem estratégia e gestão de riscos;
- Parecer Jurídico: Possui caráter opinativo técnico jurídico sobre uma questão ou problema com o objetivo de esclarecer e garantir segurança jurídica.
-Defesa ou recurso administrativo para anulação de auto de infração ambiental ou redução de multa e/ou embargo;
- Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental;
- Acompanhamento em Audiência de Conciliação Ambiental;
- Mandado de Segurança.
- Condução e defesa em Ação Civil Pública;
- Negociação das cláusulas dos Termos de Ajustamento de Conduta – TAC's.
- Defesa em Ação penal por crime ambiental;
- Acompanhamento de audiência de Transação Penal e Acordo de não Persecução Penal;
- Habeas Corpus em Inquérito Penal ou em Ação penal Ambiental.
- Acompanhamento dos valores indenizatórios;
- Proposição de audiência de mediação ou conciliação;
- Conciliação em Ação Civil Pública Ambiental.
- Defesa em Execução Fiscal de multa ambiental.
Reveste-se de caráter preventivo, orientativo e de Gestão de Riscos, auxiliando na tomada de decisão.
-Assessoria Jurídica Ambiental: possui caráter permanente em situações jurídico ambientais reais que exigem estratégia e gestão de riscos;
- Parecer Jurídico: Possui caráter opinativo técnico jurídico sobre uma questão ou problema com o objetivo de esclarecer e garantir segurança jurídica.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut...

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut...

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut...